Política de Privacidade
A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma transparente e segura.
Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a CVSantarita, com sede naRua Doutor Faria Sampaio, 37, 4445-671 - ERMESINDE, Valongo - Porto - Portugal.
Que dados pessoais tratamos, e para que finalidades?
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para assegurar o regular funcionamento do presente website, garantindo que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem como a prestação dos nossos serviços, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de Julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo legítimo, justifique ou imponha a sua conservação por períodos superiores.
De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como acerca das medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.
Criação e gestão de conta online
Caso pretenda criar uma conta online no nosso website, procederemos ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos, dados de contacto e dados de morada – para o efeito. Na sua área pessoal, poderá consultar e retificar os dados pessoais fornecidos, bem como adicionar novos dados pessoais; poderá, ainda, gerir as suas preferências.
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais no estrito cumprimento do contrato composto pelos presentes Termos e Condições e enquanto mantiver o interesse em ter a sua conta online ativa no nosso website. Se pretender eliminá-la, deverá solicitá-lo mediante o envio de e-mail para geral@cvsantarita.pt, ou no seu perfil, executar a ação de "eliminar conta".
Comunicações informativas
Na eventualidade de nos prestar o seu consentimento, aquando da criação da sua conta online, procederemos igualmente ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações informativas, genéricas ou personalizadas, podendo estas últimas ter por base o seu histórico de compras e perfil de utilizador, através de e-mail e/ou SMS.
Caso pretenda deixar de receber estas comunicações, poderá fazê-lo a partir da sua conta online (gestão de subscrições), enviar um e-mail para geral@cvsantarita.pt, ou alterar as permissões de comunicação na sua conta. Sem prejuízo do exposto, se a sua conta online for eliminada, deixaremos, igualmente, de lhe enviar estas comunicações.
Sugestões, elogios, reclamações e pedidos de informação:
Se necessitar de falar connosco, solicitar informação ou apresentar reclamações, sugestões ou elogios, poderá fazê-lo através do formulário que disponibilizamos neste website.
Adicionalmente, no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos o Livro de Reclamações em formato digital no presente website, podendo a informação nele tratada ser enviada para a Entidade Reguladora Competente.
De que forma é que protegemos os seus dados pessoais?
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.
São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada.
Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:
- Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
- Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
- Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
- Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.
A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente website.
